quinta-feira, 2 de julho de 2020

JOÃO LOURENÇO REORGANIZA GABINETE DE APOIO A BORNITO DE SOUSA - VICE PRESIDENTE FICA SEM TELEFONISTAS


O Presidente da República, João Lourenço, alterou o estatuto orgânico dos órgãos de apoio ao vice-Presidente, reorganizando o gabinete e reduzindo o seu quadro de pessoal, retirando-lhe as dez telefonistas que tinha ao seu serviço.

O objectivo, segundo o diploma, é que os serviços que prestam assessoria e apoio técnico e administrativo directo e imediato a Bornito de Sousa "estejam circunscritos numa estrutura orgânica padronizada com os critérios da racionalização, da modernização da administração central do Estado e da melhoria do grau de eficiência e eficácia", de modo a "proporcionar maior correspondência com a realidade actual".

Uma das modificações que se pode perceber pela consulta ao quadro de pessoal diz respeito ao director do gabinete do vice-Presidente, que deixa de ter a categoria de ministro.

A redução de funcionários não é significativa, passando os órgãos de apoio ao vice-Presidente de 178 para 169 trabalhadores, um custo para os cofres do Estado na ordem dos mil milhões KZ sem as respectivas contribuições para a Segurança Social. O Chefe de Estado corta sobretudo nas telefonistas de Bornito de Sousa, que no novo quadro de pessoal, também anexado ao diploma, passam de dez para zero.

Por outro lado, o diploma 179/20 acrescenta um chefe de departamento à equipa do vice-Presidente, que passa assim a contar com 14.

Pela consulta ao organigrama do gabinete percebe-se que é também acrescentado o departamento de contratação pública.

Outras diferenças que este diploma presidencial introduz dizem respeito às competências e à estrutura do gabinete de apoio a Bornito de Sousa, ao alterar várias alíneas dos artigos 9º, 15º, 16º e 23º e ao revogar a alínea e), onde se previa que a assessoria jurídica teria a competência de "apoiar o vice-Presidente na monitorização da elaboração e implementação dos programas de desenvolvimento das províncias, municípios e cidades e emitir recomendações sempre que necessário ou solicitado".

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