CONSELHO DA REPÚBLICA FAVORÁVEL A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA

O Conselho da República mostrou-se hoje (07), favorável a  prorrogação do Estado de Emergência,  a fim de conter a propagação da Covid-19 no país.

PR JOÃO LOURENÇO DURANTE A SESSÃO DO CONSELHO DA REPÚBLICA

A propósito da reunião do Conselho da República desta quinta-feira, a porta-voz do encontro, Rosa Cruz e Silva, fundamentou que persistem as razões da declaração do Estado de Emergência, acrescidas com o surgimento de casos de transmissão local.

O órgão de consulta do Presidente da República considerou fundamental a melhoria da distribuição de água à população que não tem acesso regular ao líquido.

A reunião deliberou que o funcionamento dos mercados ocorra de terça-feira a sábado e que se aumente os testes contra a Covid-19 à população.

Sob orientação do Presidente João Lourenço, o Conselho reconheceu que grande parte da população tem dificuldade em enfrentar as medidas restritivas do Estado de Emergência, por falta de meios de subsistência.

REUNIÃO DO CONSELHO DA REPÚBLICA

Neste particular, Rosa Cruz e Silva afirmou que foi sugerido que se encontre um equilíbrio entre o confinamento social e as dificuldades enfrentadas pelas famílias carenciadas.

Segundo a porta-voz, a sessão recomendou a interpretação correcta das disposições do decreto que estabelece o Estado de Emergência, para que a sua aplicação não seja desigual e dependente do entendimento subjectivo do agente da autoridade.

Nessa esteira, esclareceu que não há qualquer impedimento à circulação de viaturas transportando bens alimentares durante as 24 horas no país.

A sessão reconheceu também o trabalho da Polícia Nacional e dos órgãos de defesa e segurança.

REUNIÃO DO CONSELHO DA REPÚBLICA

Fazem parte do Conselho da República, o presidente da Assembleia Nacional, o presidente do Tribunal Constitucional, o procurador-geral da República, líderes de partidos políticos com assento parlamentar e entidades convidadas.